Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao nosso serviço de assinatura mensal para o envio diário de horóscopo personalizado. Ao utilizar nosso serviço, você concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento. Recomendamos que você leia atentamente todas as cláusulas antes de se inscrever.

2. Definições

Usuário: Pessoa que se inscreve e utiliza nosso serviço de horóscopo personalizado.

Serviço: Envio diário de horóscopo personalizado com base nas informações fornecidas pelo usuário.

Assinatura: Acordo mensal que permite ao usuário receber o serviço.

3. Inscrição e Conta de Usuário

Para utilizar nosso serviço, o usuário deve se inscrever fornecendo informações precisas e completas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

4. Plano de Assinatura

O serviço é oferecido através de um plano de assinatura mensal. O valor da assinatura será cobrado automaticamente no início de cada ciclo mensal até que o usuário cancele a assinatura. Os detalhes de preços e métodos de pagamento estão disponíveis em nosso site.

5. Cancelamento e Reembolsos

O usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento através de sua conta no nosso site. O cancelamento entrará em vigor no próximo ciclo de faturamento. Não oferecemos reembolsos por pagamentos já efetuados.

6. Uso do Serviço

O usuário concorda em utilizar o serviço apenas para fins pessoais e não comerciais. É proibido distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, baixar, republicar, ou usar o conteúdo do horóscopo para fins públicos ou comerciais sem nossa autorização prévia por escrito.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo fornecido através do serviço, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, e software, é de nossa propriedade ou licenciado para nós e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

8. Limitação de Responsabilidade

Nosso serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o serviço.

9. Proteção de Dados Pessoais

Nós estamos comprometidos com a proteção dos dados pessoais dos nossos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os dados fornecidos pelos usuários serão utilizados apenas para a prestação do serviço e serão armazenados com segurança. Os usuários têm o direito de acessar, corrigir e excluir seus dados pessoais a qualquer momento, conforme previsto na LGPD.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas em nosso site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado do serviço após a alteração constitui aceitação dos novos termos.

11. Contato

Em caso de dúvidas ou preocupações sobre estes termos e condições, entre em contato conosco através do nosso atendimento ao cliente disponível em nosso site.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes termos e condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes localizados na cidade de [sua cidade/estado].

Ao se inscrever no nosso serviço, você confirma que leu, entendeu e concorda com todos os termos e condições acima.